Pela segunda vez neste ano a MMX, siderúrgica que pertence ao grupo de Eike Batista, está na mira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A empresa corre até o risco de ser interditada pela Justiça Federal, caso seja comprovada sua ligação com uma carvoaria suspeita de extrair madeira de terras indígenas para abastecer seus alto-fornos.
Nessa terça-feira (27), uma ação conjunta da Polícia Federal com a superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul e o Ministério do Trabalho flagrou a extração predatória de madeira para carvão dentro da terra indígena Kadweu, no município de Corumbá.
Durante a operação foram apreendidas 64 toneladas de carvão vegetal, que já estavam acomodados em 5 caminhões. A carga toda teria sido comprada pela MMX, segundo Ricardo Pinheiro Lima, chefe do escritório regional do Ibama em Corumbá. “Fizemos a auditoria e descobrimos, por meio do documento de origem florestal (DOF), que esse carvão estava sendo encaminhado para a MMX”, diz Lima.
O DOF é uma licença obrigatória para o controle do transporte e do armazenamento de produtos florestais e, por meio do sistema informatizado, é possível identificar sua procedência.
A ação era parte da operação Ouro Negro da PF, que começou no ano passado e tinha como objetivo desbaratar carvoarias ilegais no Mato Grosso do Sul. Em 9 de novembro, a superintendência do Ibama, junto da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho já haviam flagrado o desmatamento predatório e ilegal em terras indígenas e, por isso, interditaram e multaram em R$ 1 milhão a carvoaria. A punição, no entanto, foi ignorada e os trabalhos, retomados ilegalmente. Segundo o Ibama, o carvão do Mato Grosso do Sul estava abastecendo também a siderurgia de outros estados, como Minas Gerais.
A MMX também foi interditada há cinco meses pela Justiça Federal por comprar a matéria-prima ilegal, mas entrou com recurso na Justiça Federal de São Paulo. A liminar permite que a empresa mantenha suas atividades até que haja uma solução definitiva para o processo.
“Se for comprovada a ligação da MMX com a carvoaria, em português claro, o filme da siderúrgica vai estar bem queimado. Ela corre o risco até de ser fechada novamente”, diz o chefe do escritório regional do Ibama em Corumbá. “O que pegamos foram esses cinco caminhões, mas é claro que eles estão tirando mais”
O Ibama não aplicará multa à MMX. “O papel do Ibama é comunicar o Ministério Público Estadual, com quem a empresa assinou o termo de conduta”, afirma Pinheiro Lima. O objetivo das investigações agora é descobrir o grau de envolvimento da MMX com a carvoaria. A partir daí, o MP pode abrir um inquérito para averiguar o desrespeito do termo de conduta assinado pela empresa. Também há a possibilidade de ser aplicada multa, cujo valor dependerá da quantidade de carvão comprado da carvoaria.
O termo de conduta foi uma condição para a instalação, há três meses, do complexo siderúrgico em Corumbá. Nele, a siderúrgica se comprometia a não usar carvão produzido a partir de desmatamentos do Pantanal, bioma do qual o município faz parte.
A MMX foi procurada pela reportagem de ÉPOCA e disse que só vai se manifestar sobre o caso na próxima segunda-feira (3), em uma nota oficial. A siderúrgica admitiu que compra matéria-prima da carvoaria autuada, mas disse que ela trabalhava com autorização do Ibama para atuar.
O superintendente do Ibama afirma que, mesmo que a carvoaria tenha autorização para atuar, o desmatamento de área indígena é ilegal e não existe autorização para isso.
Não foram constatados apenas crimes ambientais na carvoaria. Há suspeita de trabalho degradante, que já está sendo investigada pelo Ministério do Trabalho. Se isso for comprovado, pode haver até punições criminais, de acordo com Ricardo Pinheiro.
Nessa terça-feira (27), uma ação conjunta da Polícia Federal com a superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul e o Ministério do Trabalho flagrou a extração predatória de madeira para carvão dentro da terra indígena Kadweu, no município de Corumbá.
Durante a operação foram apreendidas 64 toneladas de carvão vegetal, que já estavam acomodados em 5 caminhões. A carga toda teria sido comprada pela MMX, segundo Ricardo Pinheiro Lima, chefe do escritório regional do Ibama em Corumbá. “Fizemos a auditoria e descobrimos, por meio do documento de origem florestal (DOF), que esse carvão estava sendo encaminhado para a MMX”, diz Lima.
O DOF é uma licença obrigatória para o controle do transporte e do armazenamento de produtos florestais e, por meio do sistema informatizado, é possível identificar sua procedência.
A ação era parte da operação Ouro Negro da PF, que começou no ano passado e tinha como objetivo desbaratar carvoarias ilegais no Mato Grosso do Sul. Em 9 de novembro, a superintendência do Ibama, junto da Polícia Federal e do Ministério do Trabalho já haviam flagrado o desmatamento predatório e ilegal em terras indígenas e, por isso, interditaram e multaram em R$ 1 milhão a carvoaria. A punição, no entanto, foi ignorada e os trabalhos, retomados ilegalmente. Segundo o Ibama, o carvão do Mato Grosso do Sul estava abastecendo também a siderurgia de outros estados, como Minas Gerais.
A MMX também foi interditada há cinco meses pela Justiça Federal por comprar a matéria-prima ilegal, mas entrou com recurso na Justiça Federal de São Paulo. A liminar permite que a empresa mantenha suas atividades até que haja uma solução definitiva para o processo.
“Se for comprovada a ligação da MMX com a carvoaria, em português claro, o filme da siderúrgica vai estar bem queimado. Ela corre o risco até de ser fechada novamente”, diz o chefe do escritório regional do Ibama em Corumbá. “O que pegamos foram esses cinco caminhões, mas é claro que eles estão tirando mais”
O Ibama não aplicará multa à MMX. “O papel do Ibama é comunicar o Ministério Público Estadual, com quem a empresa assinou o termo de conduta”, afirma Pinheiro Lima. O objetivo das investigações agora é descobrir o grau de envolvimento da MMX com a carvoaria. A partir daí, o MP pode abrir um inquérito para averiguar o desrespeito do termo de conduta assinado pela empresa. Também há a possibilidade de ser aplicada multa, cujo valor dependerá da quantidade de carvão comprado da carvoaria.
O termo de conduta foi uma condição para a instalação, há três meses, do complexo siderúrgico em Corumbá. Nele, a siderúrgica se comprometia a não usar carvão produzido a partir de desmatamentos do Pantanal, bioma do qual o município faz parte.
A MMX foi procurada pela reportagem de ÉPOCA e disse que só vai se manifestar sobre o caso na próxima segunda-feira (3), em uma nota oficial. A siderúrgica admitiu que compra matéria-prima da carvoaria autuada, mas disse que ela trabalhava com autorização do Ibama para atuar.
O superintendente do Ibama afirma que, mesmo que a carvoaria tenha autorização para atuar, o desmatamento de área indígena é ilegal e não existe autorização para isso.
Não foram constatados apenas crimes ambientais na carvoaria. Há suspeita de trabalho degradante, que já está sendo investigada pelo Ministério do Trabalho. Se isso for comprovado, pode haver até punições criminais, de acordo com Ricardo Pinheiro.
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